“Estamos na expectativa pela participação no FOSPA” Carta do Xingu, Altamira (pre-foro panamazónico)

Carta Pré-Fórum Social Pan-Amazônico

Altamira, Pará, Brasil, 25 de Novembro de 2016.

Nós, Frente Brasil Popular, Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade MMTA-CC, Frente Povo Sem Medo, Casa de Educação Popular – CEP, Movimento de Ocupação (UFPA e UEPA), ARCARFAR, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Altamira – SINTEPP, Movimento Território Livre, Movimento Quilombola (Porto de Moz), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs, Coletivo de Mulheres do Xingu, Movimento de Mulheres Negras – MMN, Associação Indígena Tyoporemô, AERIM “Comunidade Bem Bom”, Centro deFormação do Negro(a) da Transamazônica e Xingu – CFNTX, Associação dos Moradores do Riozinho do Anfrízio -Amora, Movimento Xingu Vivo para Sempre, Levante Popular da Juventude, Movimento dos Atingidos por Barragem– MAB, Fundação Viver Produzir e Preservar – FVPP, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH, representantes dos pescadores e pescadoras do Xingu, representantes dos ribeirinhos, dos extrativistas, coletores de sementes da floresta e outros participantes do Pré-Fórum Pan-AmazônicoTerritórios e Identidades: os impactos dos grandes projetos na Transamazônica\Xingu e a resistência dos povos,com o patrocínio do Fundo DEMA, ocorrido no dia 25 de novembro de 2016, na cidade de Altamira, região oeste do Pará, Brasil, durante o período de ocupação da Universidade Federal do Pará no auditório da mesma, discutimos as questões pertinentes aos eixos temáticos norteadores do evento em grupos de trabalho (GTs) sendo eles: Território, Terra e Identidades; Mulheres, Democracia e Poder; Impacto dos grandes projetos na Amazônia e Politica Educacional diferenciada para a Amazônia.

Em processo bastanteavançadoda globalização financiada pelo capital nacional e internacional, que suga principalmente os países de terceiro mundo, estão sendo implantados projetos como hidrelétricas,rodovias,portos,monoculturasque servem principalmente ao agronegócio e mineração, e que deixam de herança a destruição da fauna e flora, aumento das mudanças climáticas que tem ocasionado catástrofes ao redor do mundo.Esses projetos são insustentáveis e não produzem energialimpa e tão pouco desenvolvimento sustentável, pois, degrada e destrói grandes porções de floresta tropical,muda o curso de rios eliminando assim a biodinâmica existente e diminuindo drasticamente a biodiversidade e influenciando negativamente na qualidade de vida dos povos e populações locais.

Pensando na Amazônia como a região de maior biodiversidade do planeta, fonte de recursos naturais e riquezas culturais de povos tradicionais com relações de pertencimento e identificação com a terra, floresta e rios, os quais, estão sofrendo pressões e ameaça a cultura, ao modo de vida, a destruição e extinção de fauna e flora endêmica.

Mega projetos pensados para a Amazônia nesta perspectiva nos permite reflexões profundas acerca da perversidade da globalização que vem sendo desenhada, cuja suas basesem planos neodesenvolvimentista com impactos aos direitos humanos e ambientais. Atendem às imposições nacionais e internacionais de grupos políticos e econômicos, caracterizados pela maximização de lucros e pela falta de interesse na construção de politicas de desenvolvimentosustentável que garantam equilíbrio cultural, ambiental, social e econômico. Inclui-se também o não cumprimento de leis e acordos internacionais direcionados às populações indígenas e tradicionais.

A região da Rodovia Transamazônica e MédioXingu, parte importante da Amazônia, abriga hoje a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, a UHE Belo Monte. Embora o programa se auto intitule como positivo para o país e sua população, o crescimento econômico não vem sendo sinônimo de progresso e de melhoria de vida para as pessoas, o CHE Belo Monte trouxe consigo perseguiçõespolíticas, militarização, intimidação, assassinato, espionagem, perda da identidadesociocultural,desterritorialização, além de doenças físicas e psicológicas. Infelizmente se intensificaem víeis politico, jurídico e econômico. O atual reflexo do modelo de desenvolvimento imposto para a Amazônia e seus povos pode ser compreendido a partir de três palavras: genocídio, etnocídio e ecocídio. Por exemplo, no município de Altamira, Procuradores da República concluíram que Belo Monte promoveu a destruição da organização social, de costumes, línguas e tradições indígenas, por ser uma obra que, com aval do estado brasileiro, descumpre licenciamentos ambientais emitidos pelos órgãos competentes, além disso, viola direitos das mulheres, crianças, adolescentes e juventude, porque após a implantação do projeto estes grupos sociais mais vulneráveis, se tornaram vitimas constantes da violência, abusos sexual, aliciamento e do tráfico de drogas devido ao inchaço populacional impulsionando pela construção da barragem de Belo Monte e a não estruturação dos municípios afetados fragilizando os tecidos sociais locais.

Os diálogos focalizaram a necessidade e a obrigatoriedade do estado brasileiro de reconhecer a diversidade como elemento fundamental aunidade nacional e destacou a importância da ampliação dos espaços de luta e organização social,como forma de intervir de forma organizada no estado pela garantia depolíticas públicas e recursos quefavoreçam a implementação de uma proposta educativa diferenciada-condição indiscutível para atender as necessidades formativas da população que habita a região. Assim como, que se faça cumprir a legislação existente e que envolva a temática, resultantes das lutas do povo organizado. Após amplos debates, a plenária a partir dos GTs formulou as seguintes proposições e propostas assumidas como plataformas para apresentação no VIII Fórum Social Pan-Amazônico – O Chamado do Bosque, que será realizado de 28de abril a 01 de maio de 2017, na cidade de Tarapoto, no Peru:

Cobrar do Estado à redefinição e reconhecimento de alguns territórios e que reestruture o INCRA, pois este atualmente não tem aparato suficiente para organizar e adaptar políticas territoriais sem a participação da população;
Garantir a participação da população no processo de definição de territórios, proporcionando o diálogo entre os moradores locais e as instituições do Estado;
Fortalecer a luta da Aliança dos Rios da Amazônia e da Pan-Amazônia pelo reconhecimento da identidade, diversidade, ancestralidade, autonomia e pertencimento dos territórios e soberania Amazônica.
Que o Estado Brasileiro seja responsabilizado pelo etnocídio dos povos indígenas do Xingu com o CHE Belo Monte e de todos os povos indígenas que receberam de forma arbitrária a implantação de hidrelétricas;
Fortalecer a luta dos povos do Tapajós contra a construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós;
Promover campanhas sobre a energia solar junto com as comunidades tradicionais e indígenas, na área urbana e rural, para que seja feita a mudança urgente da política de matriz energética na região Amazônica, se contraponto a atual politica da matriz energética dos governos para que não se construa mais nenhuma hidrelétrica nos rios da Amazônia ouvindo e respeitando os povos.
Lutar para que os recursos advindos dos royalties de Belo Montesejam distribuídos para a população e não para as prefeituras.
Que os movimentos e organizações sociais apresentem propostas contra os mega projetos de destruição na Amazônia.
Fortalecer a luta das mulheres, mulheres indígenas, mulheres negras e da juventude na região Amazônica.
Acompanhar os orçamentos municipais e cobrar a valorização, implementação e incentivo de políticaspúblicas voltadas para as mulheres;
Acompanhar as estruturas de instrumentos de controle social, como os conselhos de saúde, o conselhos de mulheres, dentre outros;
Criar GTs específicos sobre saúde, educação e violência exclusivo para as mulheres;
Fazer uma pauta especifica para as mulheres no Fórum Panamazônico no Peru;
Organizar atos para cobrar direitos que estão sendo violados ou ignorados pelo Estado.
Que seja realizado um ato público na Panamazônia exigindo justiça pelo assassinado da liderança indígena Berta de Caceres em Honduras e pelo assassinato de outras lideranças, homens e mulheres, pedindo que o Governo e as corporações sejam responsabilizados.
Realização de estudos viabilizadores de melhor conhecimento da realidade da região Transamazônica e Xingu referente aos dados populacionais e demandas educacionais, necessários para a elaboração e implementação de propostas educacionais diferenciadas;
Implementação de propostas diferenciadas de formação de educadores e educadoras, condição fundamental para efetivação de práticas educativas e organização diferenciada do trabalho pedagógico nas escolas;
Criar comitês de Educação- Necessários para que a população possa obter maiores esclarecimentos acerca dos processos de utilização dos recursos públicos gerenciados pelas secretarias estaduais e municipais de Educação diante da falta de prestação de contas, do volume de recursos recebidos e das condições precárias de oferta do ensino público, sobretudo no campo;
Exigir do poder público maiores investimentos para a construção de escolas de qualidade e reforma das existentes diante da precariedade em que se encontram a maioria das escolas;
Garantir acompanhamento permanente dos recursos financeiros destinados á merenda escolar, valorizando a produção agrícola local para melhoria da merenda escolar;
Fortalecimento e ampliação da pedagogia da alternância, garantindo-se, maiores investimentos para manutenção da Casa Familiar Rural, cuja experiência tem sido de grande relevância a educação diferenciada na região;
Fortalecer e expandir as politicas de incentivo e apoio ao estudante na educação superior, ampliando a quantidade de bolsas permanência, bolsas de pesquisa, a manutenção da casa dos estudantes, para melhor atender as demandas existentes.
Promover o debate sobre a criação da Universidade Federal do Xingu para melhor atender as demandas por Educação superior na região;
Lutar pela inclusão dos estudantes da região que estudam, ou estudaram em escolas públicas em cursos, como medicina, fisioterapia, direito e outros.
Elaboração de recursos didáticos que expressem positivamente em suas linguagens textuais e imagéticas, conquistas, lutas e culturas da Amazônia;
Garantir a gestão democrática nas escolas públicas, bem como, incentivar a formação e o fortalecimento dos espaços de participação coletiva da comunidade escolar(conselhos escolares, associações de mães/pais e mestres, grêmios estudantes e etc.);
Fortalecer e ampliar as experiências formativas das CEPs e CFRs, visando formar pessoas críticas na construção um novo modelo de sociedade;
Propor uma organização curricular e pedagógica diferenciada a fim de reafirmar identidades amazônicas, considerando os diferentes modos de vida e organização da população do campo e da cidade.

“Estamos todos e todas, povos da floresta da região Transamazônica e Xingu na expectativa pela participação no VIII Fórum Social Panamazonico 2017.”

Crédito fotos: Amanda Kássia e Cláudia Medeiros.